Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:20
Para PRR5, foro privilegiado dificulta combate à corrupção
Com o encerramento dos atuais mandatos, no próximo dia 31 de dezembro, uma centena de processos criminais deixará o TRF5 e passará a tramitar na primeira instância da Justiça Federal
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:48
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 09:49
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:19
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 09:55
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:20
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 18:32
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2013 - 14:20
Reclamação.
Exceção da verdade. Autoridade com prerrogativa de foro no STJ.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:25
Contratação de trabalhador no Brasil para prestar serviço noutro país.
Foro competente para exame da ação trabalhista. Legislação reguladora.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:05
Habeas corpus. Falsidade ideológica. Réus processados perante o tribunal estadual.
Foro por prerrogativa de função. Corré juíza estadual. Aposentadoria superveniente.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:05
Improbidade administrativa. Desembargador aposentado. Inexistência de foro privilegiado.
Administrativo e processual civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação monitória ajuizada pela massa falida. Foro competente.
Artigo 7º, § 2º e § 3º, do Decreto-lei 7.661/45.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 17:26
Foro íntimo: magistratura pede inconstitucionalidade de norma regulamentada por CNJ
A ação foi ajuizada na noite da última sexta-feira, dia 26 de junho, em conjunto com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 15:35
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:46
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:12
Autos sobre investigação de Maluf e seus filhos são remetidos para Comarca de Campinas (SP)
Nenhum dos envolvidos possuem foro por prerrogativa de função.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 12:54
Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova fim do foro privilegiado
Proposta ainda irá para o plenário, mas deve ser votada somente no próximo ano, por causa das intervenções no Rio de Janeiro e em Roraima.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 09:54
Desigualdade econômica entre as partes não basta para anular cláusula de eleição de foro
O entendimento é da Terceira Turma.